09/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
09/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024
19/11/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026981/2024
19/11/2024 12:55

Protocolizada Petição 1026981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 15:23

Expedição de Ofício nº 223836/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
18/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024 14:00

Concedido o Habeas Corpus a CARLOS JERONIMO MEDEIROS BEZERRA
18/11/2024 14:00

Conheço do agravo de CARLOS JERONIMO MEDEIROS BEZERRA para negar provimento ao Recurso Especial
23/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/10/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939682/2024
23/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 939682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
22/10/2024 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024 06:20

Determinada a distribuição do feito
16/10/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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