15/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
15/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 15/05/2024
02/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346625/2024
02/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 346625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024
29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024
26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024
26/04/2024 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
03/04/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
03/04/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234477/2024
02/04/2024 18:12

Protocolizada Petição 234477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024
05/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2024 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
02/02/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
07/12/2023 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/11/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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