STJ - 0001296-86.2016.8.18.0077

17/09/2021 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/09/2021 19:13

Transitado em Julgado em 16/09/2021

02/09/2021 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792189/2021

02/09/2021 07:19

Protocolizada Petição 792189/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021

31/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 534126/2021 - AgRg

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0534126 - AgRg no AREsp 1883929 - Publicação prevista para 31/08/2021

27/08/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/08/2021 15:59

Conhecido o recurso de LUAN BOTELHO SILVA, JOAO MARCOS ALVES DA SILVA, MARCOS BARROS MATOS e SANCLEY SOARES BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 534126/2021 - AgRg no AREsp 1883929

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 13:51

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00534126/2021 - AgRg no AREsp 1883929/PI

21/06/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/06/2021 06:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 578316/2021

19/06/2021 00:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2021 00:18

Protocolizada Petição 578316/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2021

17/06/2021 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2021 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2021 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1251808 (2018/0039652-6)

16/06/2021 14:55

Determinada a distribuição do feito

08/06/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2021 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 534126/2021

07/06/2021 21:04

Protocolizada Petição 534126/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2021

01/06/2021 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518567/2021

01/06/2021 19:15

Protocolizada Petição 518567/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

01/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de JOAO MARCOS ALVES DA SILVA, LUAN BOTELHO SILVA e SANCLEY SOARES BARBOSA

18/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2021 21:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 460951/2021

17/05/2021 21:31

Protocolizada Petição 460951/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2021

11/05/2021 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2021

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101390506. Publicação prevista para 11/05/2021)

10/05/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2021 12:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/05/2021 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ