TJPI - 0001270-30.2015.8.18.0140

23/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

26/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471587/2025

26/05/2025 19:47

Protocolizada Petição 471587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:30

Não conhecido o recurso de JEAN ALEZI FRAZAO ARAUJO

15/05/2025 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 434095/2025

15/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 434095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

29/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/04/2025 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ