07/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:07

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:47

Extinta a punibilidade por prescrição
26/11/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/09/2024 11:14

Conclusos para o Relator
03/09/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 07:36

Expedição de notificação.
19/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:36

Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:39

Recebidos os autos
15/08/2024 09:39

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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