TJPI - 0001367-69.2011.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

TEODORICO MONTEIRO FERREIRA

CPF *88.***.*22-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DE SOUSA PACHECO

RANGEL DA SILVA DANTAS

JOAO FRANCISCO PEREIRA NETO

CPF *58.***.*36-34

RITA MARIA MORAES DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 08:09

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 08:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 11/06/2024 08:05

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 11/06/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/05/2024 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 07/05/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:41

    Juntada de decisão de corte superior

  • 07/05/2024 15:39

    Processo Reativado

  • 07/05/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 18/03/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2024 01:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 12:57

    Conclusos para o Relator

  • 15/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 15:54

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 10:47

    Conclusos para o relator

  • 08/08/2023 10:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/08/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 07:45

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 22:16

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 22:16

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 15:56

    Conhecido o recurso de TEODORICO MONTEIRO FERREIRA - CPF: *88.***.*22-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 05/05/2023 10:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/04/2023 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/04/2023 14:20

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 12/04/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 03/04/2023 10:42

    Conclusos para o Relator

  • 29/03/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 10:28

    Expedição de notificação.

  • 08/03/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 19:34

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 07/03/2023 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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