STJ - 0001421-64.2013.8.18.0140

03/06/2020 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2020 08:34

Transitado em Julgado em 03/06/2020

05/03/2020 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119841/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 17:53

Protocolizada Petição 119841/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

04/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 12:33

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2020 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020 08:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/02/2020 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ