18/06/2025 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
18/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 18/06/2025
13/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545337/2025
13/06/2025 18:28

Protocolizada Petição 545337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ROMULO GOMES DA SILVA
10/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUAN DE MELO LACERDA
13/11/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/11/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1114254/2023
13/11/2023 11:57

Protocolizada Petição 1114254/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023
03/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/11/2023 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/11/2023 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147991 (2021/0159471-5)
18/10/2023 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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