14/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:57

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2025
14/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/05/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2025 12:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 08:41

Expedição de intimação.
09/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 12:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/03/2025 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 08:09

Conclusos para o Relator
10/12/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 15:27

Expedição de intimação.
25/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:01

Conclusos para o Relator
18/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:54

Juntada de manifestação
08/10/2024 10:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 09:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28/08/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/06/2024 12:29

Conclusos para o Relator
21/06/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 10:07

Expedição de intimação.
29/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:16

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:16

Recebidos os autos
21/05/2024 15:16

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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