30/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/06/2025 09:37

Juntada de certidão
25/06/2025 03:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:26

Juntada de certidão
18/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:25

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
12/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ASSIS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:56

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ASSIS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:27

Expedição de intimação.
27/11/2024 23:27

Expedição de intimação.
27/11/2024 23:27

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 09:34

Conclusos para o relator
21/08/2024 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:09

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ASSIS em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:18

Expedição de intimação.
16/07/2024 17:18

Expedição de intimação.
16/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:06

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ASSIS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 21:57

Expedição de intimação.
03/06/2024 21:57

Expedição de intimação.
03/06/2024 21:57

Expedição de intimação.
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 16:43

Conclusos para o Relator
20/02/2024 03:12

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ASSIS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:48

Expedição de intimação.
30/01/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:00

Conclusos para o Relator
29/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ASSIS em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:57

Conhecido o recurso de CLEBER FRANCISCO DE JESUS BATZ - CPF: *32.***.*56-43 (APELANTE) e provido
07/11/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/11/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:57

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
10/10/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 13:07

Conclusos para o Relator
10/10/2022 13:06

Juntada de
08/10/2022 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2022 23:59.
13/09/2022 14:19

Expedição de intimação.
09/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 12:59

Conclusos para o Relator
18/08/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/08/2022 23:59.
15/07/2022 09:05

Expedição de intimação.
13/07/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:32

Conclusos para o Relator
21/06/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:35

Expedição de intimação.
31/05/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:43

Conclusos para o relator
26/05/2022 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2022 11:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
20/05/2022 16:10

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2022 14:16

Conclusos para o relator
19/05/2022 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2022 14:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/05/2022 08:31

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 16:27

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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