05/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:11

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/12/2024 11:09

Transitado em Julgado em 23/10/2024
05/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 12:00

Expedição de intimação.
28/08/2024 12:00

Expedição de intimação.
28/08/2024 09:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 09:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 13:41

Conclusos para o Relator
12/04/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:42

Recebidos os autos
18/03/2024 15:42

Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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