TJPI - 0001570-02.2009.8.18.0140

01/08/2023 13:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2023 13:16

Baixa Definitiva

01/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/08/2023 13:14

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.

25/07/2023 03:09

Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS SOARES DA ROCHA em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 09:28

Expedição de intimação.

03/07/2023 09:28

Expedição de intimação.

29/06/2023 10:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/06/2023 09:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/06/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/05/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 10:55

Conclusos para o Relator

17/04/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023 10:53

Expedição de notificação.

31/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 12:18

Recebidos os autos

29/03/2023 12:18

Conclusos para Conferência Inicial

29/03/2023 12:18

Distribuído por sorteio