STJ - 0001559-31.2017.8.18.0030

04/02/2020 07:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/02/2020 07:38

Transitado em Julgado em 04/02/2020

05/12/2019 16:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824194/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 16:37

Protocolizada Petição 824194/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

05/12/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 693788/2019 - AgRg

04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693788 - AgRg no RHC 119243 - Publicação prevista para 05/12/2019

27/11/2019 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2019 14:48

Conhecido o recurso de HELIO ROBERTO CHUFI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 693788/2019 - AgRg no RHC 119243

12/11/2019 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/11/2019 11:40

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 759936/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 11:40

Protocolizada Petição 759936/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2019

07/11/2019 09:54

Expedição de Ofício nº 105163/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

06/11/2019 17:15

Determinada Requisição de Informações

21/10/2019 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/10/2019 16:28

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 693788/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 16:28

Protocolizada Petição 693788/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2019

18/10/2019 19:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 690771/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 19:55

Protocolizada Petição 690771/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2019

17/10/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019

16/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2019

11/10/2019 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

11/10/2019 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 467854 (2018/0229464-9)

11/10/2019 13:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/10/2019 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ