01/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:49

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:50

Expedição de intimação.
17/06/2025 08:50

Expedição de intimação.
16/06/2025 11:35

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/06/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 07:44

Juntada de Petição de ciência
31/05/2025 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:48

Conclusos ao revisor
20/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
07/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 08:51

Expedição de expediente.
14/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:13

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:53

Recebidos os autos
09/04/2025 14:53

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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