TJPI - 0001505-88.2019.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 13:00
Arquivado Definitivamente
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22/03/2023 13:00
Baixa Definitiva
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22/03/2023 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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22/03/2023 12:59
Transitado em Julgado em 22/03/2023
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22/03/2023 12:59
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 00:00
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
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26/02/2023 15:17
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2023 13:45
Expedição de intimação.
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23/02/2023 13:45
Expedição de intimação.
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14/02/2023 12:31
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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12/02/2023 14:38
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
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10/02/2023 17:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2023 16:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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30/01/2023 08:29
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2023 08:22
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2023 10:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 10:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
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15/12/2022 16:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/09/2022 08:01
Conclusos para o Relator
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16/09/2022 12:49
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2022 09:08
Expedição de notificação.
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03/09/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 09:47
Conclusos para o relator
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17/08/2022 09:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/08/2022 09:47
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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17/08/2022 09:09
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/08/2022 10:40
Recebidos os autos
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11/08/2022 10:40
Conclusos para Conferência Inicial
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11/08/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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