TJPI - 0001553-93.2018.8.18.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA

CPF *65.***.*70-13

ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF *60.***.*61-03

Advogados

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

CPF *00.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 14:34

    Juntada de comprovante

  • 16/08/2023 17:14

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 16/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/08/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 08:42

    Juntada de decisão de corte superior

  • 07/08/2023 08:40

    Processo Reativado

  • 07/08/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 26/05/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:44

    Conclusos para o Relator

  • 29/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 28/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/10/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 07:38

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 07:38

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 07:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:00

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 11:42

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 11:42

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 11:42

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 04/04/2022 14:59

    Conclusos para o relator

  • 04/04/2022 14:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/04/2022 14:59

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 30/03/2022 10:48

    Conclusos para o Relator

  • 23/03/2022 13:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/03/2022 09:15

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2021 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2021 20:27

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2021 20:27

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2021 20:27

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2021 10:52

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 22/11/2021 10:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 29/10/2021 12:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2021 14:02

    Conclusos para o Relator

  • 27/10/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 14:01

    Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

  • 26/10/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 10:19

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:54

    Conclusos para o Relator

  • 15/10/2021 00:02

    Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 14/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:09

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 05:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2021 09:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/09/2021 14:27

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2021 14:27

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2021 14:27

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2021 09:16

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/08/2021 15:18

    Conhecido o recurso de ERASMO CARLOS DA SILVA JUNIOR - CPF: *60.***.*61-03 (APELANTE) e não-provido

  • 24/08/2021 15:43

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/08/2021 13:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/08/2021 09:07

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 01/08/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 10:40

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 30/03/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 28/03/2021 21:44

    Conclusos para o Relator

  • 26/03/2021 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 20:50

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 15:32

    Expedição de notificação.

  • 29/01/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 15:36

    Conclusos para o Relator

  • 26/01/2021 00:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 25/01/2021 23:59:59.

  • 19/01/2021 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 15:58

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2020 00:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 23/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 06:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 12:58

    Conclusos para o Relator

  • 07/10/2020 02:36

    Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 19:59

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2020 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 10:10

    Conclusos para o Relator

  • 17/09/2020 10:09

    Juntada de outras peças

  • 27/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/07/2020 22:52

    Juntada de informação

  • 23/07/2020 22:14

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2020 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 23:13

    Conclusos para o Relator

  • 08/07/2020 01:43

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALVES GUEDES DE SOUSA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 16:04

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 09:11

    Conclusos para o relator

  • 28/11/2019 09:11

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 28/11/2019 09:11

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 27/11/2019 12:01

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/11/2019 11:19

    Juntada de outras peças

  • 19/11/2019 00:48

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 00:48

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 19/11/2019 00:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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