09/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
09/07/2025 16:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2025 09:52

Juntada de petição
14/03/2025 09:23

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:02

Juntada de manifestação
12/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 12:47

Conclusos para o Relator
22/11/2024 12:37

Juntada de petição
13/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:46

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:28

Juntada de manifestação
13/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 13:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 11:15

Conclusos para o Relator
31/07/2024 11:14

Juntada de petição
22/07/2024 10:21

Expedição de intimação.
15/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:08

Conclusos para o Relator
08/07/2024 16:30

Juntada de manifestação
08/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/06/2024 07:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
28/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/06/2024 11:20

Juntada de manifestação
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 07:23

Conclusos para o Relator
12/04/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/03/2024 12:57

Recebidos os autos
19/03/2024 12:57

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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