15/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/05/2025 14:51

Juntada de certidão
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 13:33

Juntada de certidão
05/05/2025 13:33

Juntada de certidão
05/05/2025 13:32

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:32

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:38

Conclusos para o Relator
20/02/2025 12:47

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2025 12:08

Expedição de intimação.
03/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:42

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:44

Juntada de Petição de outras peças
18/09/2024 09:20

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:18

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 06:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU - CPF: *47.***.*34-40 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/08/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/07/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 08:48

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:57

Expedição de notificação.
29/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:16

Conclusos para o Relator
09/04/2024 07:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:54

Expedição de notificação.
28/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 13:11

Conclusos para o relator
26/12/2023 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:36

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 22:51

Conclusos para Conferência Inicial
27/11/2023 22:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:25

Recebidos os autos
21/11/2023 10:24

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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