TJPI - 0001684-90.2017.8.18.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JOHN LESSA OLIVEIRA

CPF *67.***.*77-52

MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY

CPF *25.***.*59-59

LUCAS PAULO SANTOS

FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *62.***.*16-41

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

CPF *49.***.*94-04

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

CPF *26.***.*75-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 11:24

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:18

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 14:27

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 12:54

    Juntada de informação

  • 10/02/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2024 09:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/11/2024 09:08

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2024 09:51

    Conclusos para o relator

  • 26/08/2024 09:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/08/2024 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 23/08/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 12:56

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 19:40

    Juntada de petição

  • 29/07/2024 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 03:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 12:30

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2024 12:30

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2024 21:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2024 13:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2024 13:36

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/06/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:06

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/06/2024 11:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/06/2024 12:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/06/2024 12:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/06/2024 21:24

    Conclusos para o Relator

  • 05/06/2024 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 08:50

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 08:44

    Conclusos para o Relator

  • 22/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 03:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 19:26

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/04/2024 09:01

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2024 09:01

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2024 09:01

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2024 09:01

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2024 09:01

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2024 15:01

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

  • 12/04/2024 12:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2024 12:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2024 12:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/04/2024 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 13:37

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 03/04/2024 13:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/04/2024 15:12

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/03/2024 11:05

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2024 09:51

    Juntada de documentos

  • 21/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 12:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 11:30

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/01/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 21:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/01/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 25/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2024 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2024 19:29

    Juntada de informação - corregedoria

  • 19/12/2023 08:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/12/2023 08:56

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 19/12/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 18:04

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 18/12/2023 14:57

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 18/12/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:51

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 22/09/2023 12:27

    Conclusos para o Relator

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 03:23

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:11

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:30

    Expedição de notificação.

  • 24/08/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:12

    Conclusos para o Relator

  • 21/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 16:28

    Expedição de notificação.

  • 14/08/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 10/08/2023 03:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 13:05

    Expedição de notificação.

  • 17/07/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:07

    Conclusos para o Relator

  • 14/07/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:09

    Expedição de notificação.

  • 19/06/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 22:06

    Conclusos para o Relator

  • 16/06/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/05/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:53

    Conclusos para o Relator

  • 31/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 13:50

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:15

    Conclusos para o Relator

  • 16/04/2023 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/03/2023 18:30

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2023 18:30

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:28

    Conclusos para o relator

  • 28/03/2023 09:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/03/2023 09:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 27/03/2023 14:13

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/03/2023 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2022 20:52

    Conclusos para o Relator

  • 12/11/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 15:37

    Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 08/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 15:09

    Expedição de notificação.

  • 10/10/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 09:08

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/09/2022 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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