23/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/05/2025 13:39

Juntada de certidão
13/05/2025 09:34

Juntada de certidão
18/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:58

Conclusos para o Relator
12/02/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIER DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/12/2024 11:21

Expedição de intimação.
29/10/2024 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIER DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:06

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:17

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 11:13

Conclusos para o relator
28/06/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIER DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:25

Expedição de intimação.
16/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIER DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024 12:46

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:46

Expedição de intimação.
26/03/2024 08:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/03/2024 10:20

Conhecido o recurso de 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
25/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 09:14

Conclusos para o Relator
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 16:08

Expedição de notificação.
31/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:50

Conclusos para o Relator
18/09/2023 15:34

Recebidos os autos
18/09/2023 15:34

Juntada de intimação
14/09/2023 19:37

Expedição de Ofício.
14/09/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:58

Conclusos para o Relator
31/05/2023 19:57

Juntada de comprovante
26/05/2023 22:14

Juntada de comprovante
23/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:44

Recebidos os autos
05/04/2023 16:44

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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