TJPI - 0001685-24.2016.8.18.0028

02/07/2021 12:30

Arquivado Definitivamente

02/07/2021 12:30

Baixa Definitiva

02/07/2021 12:29

Juntada de Certidão

02/07/2021 12:23

Transitado em Julgado em 16/03/2021

02/07/2021 12:19

Juntada de Certidão

15/05/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021 15:05

Conclusos para o Relator

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

15/03/2021 10:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2021 10:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 00:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BEZERRA DO NASCIMENTO em 25/02/2021 23:59:59.

20/01/2021 08:15

Expedição de intimação.

23/07/2020 09:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/07/2020 21:39

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: *81.***.*71-34 (APELADO) e não-provido

17/06/2020 12:51

Juntada de Petição de certidão

17/06/2020 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado

05/06/2020 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2020 11:33

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020 11:31

Deliberado em Sessão - Retirado

14/02/2020 07:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/02/2020 12:32

Incluído em pauta para 14/02/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 5ª Câmara de Direito Público.

16/10/2019 08:48

Conclusos para o Relator

23/08/2019 13:04

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019 15:57

Recebidos os autos

04/07/2019 15:57

Conclusos para Conferência Inicial

04/07/2019 15:57

Distribuído por sorteio