TJPI - 0001650-95.2016.8.18.0050

01/12/2023 10:13

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 10:13

Baixa Definitiva

01/12/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/12/2023 10:12

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023 10:12

Expedição de Certidão.

30/11/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2023 22:13

Juntada de Certidão

29/11/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 28/11/2023 23:59.

22/11/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 12:42

Não recebido o recurso de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ (APELANTE).

10/08/2023 14:10

Conclusos para o Relator

08/08/2023 03:56

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MORAES em 07/08/2023 23:59.

15/06/2023 14:41

Expedição de intimação.

15/06/2023 14:40

Juntada de Certidão

06/06/2023 15:32

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 08:36

Recurso Especial não admitido

30/11/2022 10:10

Conclusos para o relator

30/11/2022 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

29/11/2022 16:19

Juntada de Certidão

29/11/2022 16:19

Juntada de Certidão

09/11/2022 13:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022 00:10

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MORAES em 26/10/2022 23:59.

22/09/2022 13:56

Expedição de intimação.

26/07/2022 18:20

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 10:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/04/2022 11:47

Declarado competetente o MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ (APELANTE)

16/03/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/02/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2022 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022 11:45

Conclusos para o Relator

29/01/2022 00:03

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MORAES em 28/01/2022 23:59.

10/01/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021 11:53

Conclusos para o Relator

05/10/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 22:50

Conclusos para o Relator

04/06/2021 10:51

Juntada de outras peças

04/06/2021 10:49

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2020 21:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 11:59

Conclusos para o relator

11/12/2020 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

11/12/2020 11:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

22/08/2020 15:24

Recebidos os autos

22/08/2020 15:24

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2020 15:24

Distribuído por sorteio