TJPI - 0001675-79.2014.8.18.0050

16/11/2023 13:27

Recebidos os autos

16/11/2023 13:27

Juntada de petição inicial

27/07/2021 11:10

Arquivado Definitivamente

27/07/2021 11:10

Baixa Definitiva

27/07/2021 11:10

Juntada de Certidão

27/07/2021 11:01

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 17/05/2021 23:59.

27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE CARVALHO FERREIRA em 26/04/2021 23:59.

16/03/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2020 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2020 09:21

Conclusos para o Relator

11/07/2020 02:41

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE CARVALHO FERREIRA em 10/07/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:46

Expedição de intimação.

25/03/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020 15:00

Conclusos para o Relator

20/01/2020 09:30

Juntada de Petição de petição

20/12/2019 13:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/12/2019 14:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/12/2019 10:03

Deliberado em Sessão - Adiado

20/11/2019 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2019 13:10

Incluído em pauta para 19/11/2019 09:00:00 Plenário da 5ª Câmara de Direito Público.

31/10/2019 09:46

Conclusos para o Relator

01/10/2019 00:01

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE CARVALHO FERREIRA em 30/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 09:14

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019 13:07

Expedição de intimação.

24/07/2019 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2019 12:41

Recebidos os autos

19/07/2019 12:41

Conclusos para Conferência Inicial

19/07/2019 12:41

Distribuído por sorteio