STJ - 0001718-17.2007.8.18.0032

12/05/2020 18:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2020 18:01

Transitado em Julgado em 12/05/2020

04/02/2020 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 34490/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 19:16

Protocolizada Petição 34490/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:41

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ