18/10/2022 10:26

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 10:26

Baixa Definitiva
18/10/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
18/10/2022 10:25

Transitado em Julgado em 18/10/2022
18/10/2022 10:25

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 12:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA em 23/09/2022 23:59.
22/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:43

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/08/2022 13:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
11/08/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/08/2022 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2022 09:47

Deliberado em Sessão - Retirado
01/07/2022 09:45

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2022 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022 10:43

Conclusos para o Relator
31/05/2022 13:10

Recebidos os autos
31/05/2022 13:10

Juntada de petição
28/01/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/01/2022 09:23

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:02

Outras Decisões
10/11/2021 10:54

Conclusos para o Relator
05/10/2021 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA em 04/10/2021 23:59.
09/09/2021 12:12

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2021 09:02

Recebidos os autos
25/08/2021 09:02

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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