STJ - 0001693-81.2019.8.18.0032

16/06/2025 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462251/2025

23/05/2025 09:03

Protocolizada Petição 462251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO PAULO DE SOUZA e MARIA EDILEUZA BRITO FONTES

20/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

15/02/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/02/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92645/2024

15/02/2024 10:11

Protocolizada Petição 92645/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

30/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/01/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ