27/05/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:36

Baixa Definitiva
27/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2024 10:30

Transitado em Julgado em 22/05/2024
27/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo de KATSIARA KELLY FERREIRA ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DHEYVERSON HYAN FERREIRA ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo de KATSCIELLY RYANNY FERREIRA ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
28/03/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (REPRESENTANTE) e provido em parte
22/03/2024 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 10:33

Conclusos para o Relator
17/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 11/10/2023 23:59.
17/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:25

Conclusos para o Relator
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:26

Decorrido prazo de KATSCIELLY RYANNY FERREIRA ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:25

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DHEYVERSON HYAN FERREIRA ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de KATSIARA KELLY FERREIRA ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2022 08:51

Conclusos para o Relator
03/11/2022 11:50

Juntada de Certidão
17/08/2022 06:30

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 06:18

Recebidos os autos
03/02/2022 06:18

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2022 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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