TJPI - 0001712-54.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Polo Ativo

Partes

FRANCIMARIO MENDES E SILVA

CPF *74.***.*11-00

Advogados

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

CPF *04.***.*64-45

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELISANDRA ALEXANDRINA DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 11:27

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 18/03/2025 11:24

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 18/03/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/03/2025 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 13/03/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:18

    Juntada de decisão de corte superior

  • 13/03/2025 12:17

    Processo Reativado

  • 13/03/2025 12:17

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 17:20

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 20/11/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:08

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 11:07

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 07:42

    Conclusos para o Relator

  • 09/10/2023 13:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/09/2023 09:15

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 03:11

    Decorrido prazo de FRANCIMARIO MENDES E SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:40

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2023 15:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/05/2023 10:04

    Conclusos para o relator

  • 08/05/2023 10:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/05/2023 10:04

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 08/05/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2023 20:13

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 19:54

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2023 21:18

    Conhecido o recurso de FRANCIMARIO MENDES E SILVA - CPF: *74.***.*11-00 (APELANTE) e não-provido

  • 25/03/2023 23:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/03/2023 22:55

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/03/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 07/03/2023 12:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/02/2023 16:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/02/2023 10:39

    Conclusos para o Relator

  • 22/02/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 12:12

    Conclusos para o Relator

  • 28/01/2023 00:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/01/2023 23:59.

  • 10/01/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2023 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/12/2022 08:07

    Conclusos para o Relator

  • 14/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 05:48

    Conhecido o recurso de FRANCIMARIO MENDES E SILVA - CPF: *74.***.*11-00 (APELANTE) e provido em parte

  • 05/12/2022 18:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 05/12/2022 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2022 12:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 08/11/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 11:40

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 17/10/2022 09:54

    Conclusos para o Relator

  • 14/10/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 16:48

    Expedição de notificação.

  • 21/09/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:40

    Conclusos para o Relator

  • 20/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 12:27

    Expedição de intimação.

  • 07/09/2022 00:00

    Decorrido prazo de FRANCIMARIO MENDES E SILVA em 06/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 11:45

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2022 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 13:33

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/08/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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