07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:43

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:11

Conhecido o recurso de ALANO DE SOUSA RODRIGUES (EMBARGANTE) e provido
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:37

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 12:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/05/2025 22:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 09:14

Conclusos para o Relator
08/04/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 17:33

Expedição de intimação.
20/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 17:07

Conclusos para o Relator
26/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:05

Decorrido prazo de VALMIR VITOR DA CUNHA em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 21:28

Juntada de petição
04/12/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 13:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
05/07/2024 11:28

Conclusos para o Relator
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 11:50

Expedição de notificação.
26/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:50

Conclusos para Conferência Inicial
28/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:10

Recebidos os autos
22/05/2024 23:10

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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