TJPI - 0001701-45.2007.8.18.0140

26/09/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023 12:40

Baixa Definitiva

20/09/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

20/09/2023 12:40

Juntada de certidão

18/09/2023 13:19

Juntada de certidão

18/09/2023 13:19

Expedição de intimação.

18/09/2023 13:19

Expedição de intimação.

18/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 10:40

Conclusos para o Relator

30/06/2023 10:40

Juntada de certidão

26/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 13:15

Expedição de intimação.

16/06/2023 13:14

Juntada de certidão

07/06/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 14:47

Recurso Especial não admitido

27/02/2023 13:59

Conclusos para o relator

27/02/2023 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/02/2023 13:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/02/2023 19:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 12:45

Expedição de intimação.

01/12/2022 12:44

Juntada de certidão

11/11/2022 14:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 11:53

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/10/2022 13:38

Conhecido o recurso de A S E SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-77 (APELADO) e não-provido

04/10/2022 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/09/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022 20:41

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/09/2022 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2022 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2022 12:11

Conclusos para o Relator

25/08/2022 10:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 08:29

Conclusos para o Relator

08/03/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022 09:00

Expedição de intimação.

22/02/2022 20:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 12:19

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/02/2022 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

08/02/2022 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/12/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 09:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2021 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2021 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2021 09:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2021 00:14

Decorrido prazo de A S E SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME em 13/09/2021 23:59.

23/08/2021 09:47

Conclusos para o Relator

19/08/2021 17:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 09:39

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

29/07/2021 06:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/07/2021 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/06/2021 08:48

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021 08:44

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2021 09:45

Conclusos para o Relator

25/01/2021 12:20

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/06/2020 16:47

Recebidos os autos

19/06/2020 16:47

Conclusos para Conferência Inicial

19/06/2020 16:47

Distribuído por sorteio