STJ - 0001685-93.2017.8.18.0026

28/05/2025 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410825/2025

09/05/2025 18:25

Protocolizada Petição 410825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 223511/2025 - AgRg

08/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223511 - AgRg no REsp 2116787 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS PEREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00223511/2025 - AgRg no REsp 2116787/PI

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223511/2025 - AgRg no REsp 2116787/PI

18/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

18/03/2025 13:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 3024 teve início em 07/02/2025 e término em 11/02/2025, e a petição n. 223511/2025 (AgRg) foi protocolizada em 18/03/2025.

18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 223511/2025 (Expediente Avulso)

18/03/2025 10:11

Protocolizada Petição 223511/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

12/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

06/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85384/2025

06/02/2025 20:05

Protocolizada Petição 85384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS PEREIRA e não-provido

18/03/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/03/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203783/2024

15/03/2024 23:21

Protocolizada Petição 203783/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

19/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 107237 (2019/0002208-3)

19/12/2023 07:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ