TJPI - 0001861-90.2013.8.18.0033

27/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente

27/02/2024 12:26

Baixa Definitiva

27/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2024 12:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.

02/02/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA OLGA DE OLIVEIRA COSTA em 01/02/2024 23:59.

09/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 15:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/11/2023 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

16/11/2023 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/11/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2023 11:36

Conclusos para o Relator

16/05/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA OLGA DE OLIVEIRA COSTA em 15/05/2023 23:59.

20/04/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023 15:21

Expedição de intimação.

10/04/2023 15:21

Expedição de intimação.

23/02/2023 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2023 12:16

Conclusos para o relator

16/02/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

27/01/2023 10:53

Declarada incompetência

29/08/2022 19:27

Recebidos os autos

29/08/2022 19:27

Conclusos para Conferência Inicial

29/08/2022 19:27

Distribuído por sorteio