TJPI - 0001882-96.2018.8.18.0031

26/06/2025 06:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/06/2025 06:51

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481561/2025

28/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 481561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de GEOVANE ALISSON SOUSA

22/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

26/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/04/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 331586/2024

26/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 331586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

26/04/2024 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

14/03/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/03/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 09:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/01/2024 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ