18/09/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:18

Baixa Definitiva
18/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/09/2024 13:18

Transitado em Julgado em 13/09/2024
18/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:49

Conclusos para o Relator
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/08/2024 13:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/06/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/03/2024 12:23

Conclusos para o relator
04/03/2024 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/03/2024 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção
01/03/2024 21:36

Conclusos para o Relator
01/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:56

Expedição de notificação.
02/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:19

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:49

Recebidos os autos
29/01/2024 08:49

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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