STJ - 0002037-79.2016.8.18.0028

17/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023

03/10/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997729/2023

03/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 997729/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 18:50

Conhecido o recurso de ROGERIO MENDES SOARES e WILLIAM MENDES SOLON e não-provido

18/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/05/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464888/2023

18/05/2023 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 20:23

Protocolizada Petição 464888/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

24/04/2023 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:07

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/04/2023 16:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/03/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ