TJPI - 0001973-19.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *71.***.*30-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO CESAR COSTA

CPF *37.***.*94-48

FLAVIO FERREIRA DE SOUSA

CPF *40.***.*36-49

ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA

EVANDO DA CONCEICAO SANTOS

CPF *45.***.*50-20

EUZEBIO ALVES DE ABREU

CPF *49.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/02/2024 14:12

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 29/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/02/2024 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 26/02/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:53

    Juntada de decisão de corte superior

  • 26/02/2024 11:51

    Processo Reativado

  • 26/02/2024 11:51

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 09:26

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 21/11/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:11

    Conclusos para o Relator

  • 02/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 10:23

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:45

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 09:26

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 09:28

    Conclusos para o relator

  • 19/04/2023 09:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/04/2023 09:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 19/04/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 12:47

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2023 12:42

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 14:24

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 14:24

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2023 08:52

    Conhecido o recurso de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*30-47 (APELANTE) e não-provido

  • 07/02/2023 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2023 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:30

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2022 12:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2022 12:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/12/2022 12:00

    Conclusos para o Relator

  • 03/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 09:44

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 13:51

    Conclusos para o relator

  • 16/11/2022 13:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/11/2022 13:51

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 16/11/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 09:39

    Conclusos para o relator

  • 02/09/2022 09:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/09/2022 09:39

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 30/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 09:49

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 13:14

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 13:14

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2022 17:40

    Conhecido o recurso de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*30-47 (APELANTE) e provido em parte

  • 27/06/2022 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 14:39

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/06/2022 13:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/06/2022 14:19

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 01/06/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:39

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 05/05/2022 11:35

    Conclusos para o relator

  • 05/05/2022 11:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/05/2022 11:35

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 02/05/2022 08:40

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/02/2022 09:54

    Conclusos para o Relator

  • 01/02/2022 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 09:26

    Expedição de notificação.

  • 20/12/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 12:53

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 12:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/12/2021 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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