STJ - 0001998-32.2019.8.18.0140

24/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

05/10/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004977/2023

05/10/2023 14:41

Protocolizada Petição 1004977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

13/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 914640/2023

13/09/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 14:58

Protocolizada Petição 914640/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

06/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/09/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ