TJPI - 0001998-32.2019.8.18.0140

26/03/2025 22:15

Recebidos os autos

26/03/2025 22:15

Juntada de petição inicial

24/11/2023 21:54

Arquivado Definitivamente

24/11/2023 21:54

Baixa Definitiva

24/11/2023 21:54

Juntada de comprovante

20/11/2023 18:21

Transitado em Julgado em 24/10/2023

20/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.

14/11/2023 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/11/2023 10:11

Juntada de Certidão

14/11/2023 10:10

Juntada de decisão de corte superior

14/11/2023 10:08

Processo Reativado

14/11/2023 10:08

Recebidos os autos

25/07/2023 12:51

Juntada de Certidão

25/07/2023 12:29

Baixa Definitiva

25/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

25/07/2023 12:29

Juntada de Certidão

12/06/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 11:23

Juntada de Certidão

26/05/2023 11:23

Expedição de intimação.

12/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 12:49

Conclusos para o Relator

10/04/2023 17:51

Juntada de Petição de resposta

24/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 11:18

Juntada de Certidão

14/03/2023 09:08

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023 11:07

Expedição de intimação.

02/02/2023 12:40

Recurso Especial não admitido

08/11/2022 09:34

Conclusos para o relator

08/11/2022 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2022 09:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

08/11/2022 09:16

Juntada de Certidão

08/11/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES em 07/11/2022 23:59.

05/10/2022 15:57

Expedição de intimação.

05/10/2022 15:55

Juntada de Certidão

05/10/2022 12:11

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES em 19/09/2022 23:59.

01/09/2022 11:59

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2022 18:48

Expedição de intimação.

08/08/2022 18:48

Expedição de intimação.

04/08/2022 10:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/08/2022 15:44

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e não-provido

02/08/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/07/2022 07:57

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/06/2022 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2022 16:18

Conclusos para o Relator

16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2022 23:59.

03/03/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022 22:27

Expedição de notificação.

21/02/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 11:39

Conclusos para o Relator

15/02/2022 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/02/2022 23:59.

27/01/2022 20:42

Expedição de notificação.

27/01/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 12:31

Conclusos para o Relator

29/12/2021 12:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2021 08:25

Expedição de intimação.

25/11/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 07:40

Conclusos para o Relator

25/11/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES em 24/11/2021 23:59.

26/10/2021 11:28

Expedição de intimação.

26/10/2021 07:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 10:02

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2021 10:02

Distribuído por sorteio