09/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 08:44

Baixa Definitiva
09/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 08:43

Processo Desarquivado
09/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 08:43

Baixa Definitiva
09/04/2025 08:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MACEDO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de CLECIANE ROCHA DOS SANTOS FREIRE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MIRIAN SOUSA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS DE SOUSA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/02/2025 11:21

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 09:02

Desentranhado o documento
17/02/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 09:58

Conclusos para o Relator
24/08/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:16

Expedição de notificação.
01/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:27

Conclusos para o Relator
12/07/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:14

Expedição de notificação.
18/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:33

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:19

Recebidos os autos
16/04/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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