13/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/06/2025 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/06/2025 14:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/06/2025 00:50

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:47

Expedição de intimação.
19/05/2025 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 12:38

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 09:39

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 01:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/04/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 11:40

Conclusos para o Relator
13/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:36

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/11/2024 09:37

Conhecido o recurso de ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *10.***.*57-84 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
20/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/10/2024 17:45

Conclusos para o Relator
16/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:37

Expedição de Ofício.
22/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:53

Conclusos para o Relator
21/05/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:38

Expedição de notificação.
26/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:53

Conclusos para o Relator
16/04/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2024 19:46

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:25

Conclusos para o Relator
18/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:53

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 17:29

Conclusos para o Relator
05/03/2024 10:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/03/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:00

Juntada de Petição de mandado
27/02/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 13:57

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:25

Conclusos para o Relator
31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.
08/01/2024 20:19

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 20:58

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2023 20:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:55

Recebidos os autos
28/11/2023 13:55

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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