STJ - 0001930-48.2020.8.18.0140

29/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391042/2024

14/05/2024 23:23

Protocolizada Petição 391042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 19:16

Expedição de Ofício nº 072198/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (encaminhado decisões de folhas 898-909)

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 17:20

Conheço do agravo de ANGELO TIBURCIO DE SENA LIMA MATOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/05/2024 17:20

Conheço do agravo de FRANCISCO LUANDERSON LUIS SAMPAIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/12/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/12/2023 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184920/2023

06/12/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 00:00

Protocolizada Petição 1184920/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

30/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2367962 (2023/0177650-3)

29/11/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ