11/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:52

Expedição de intimação.
26/06/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 09:07

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 01:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:32

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DE SOUZA CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/05/2025 13:06

Determinada diligência
19/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:04

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DE SOUZA CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:45

Expedição de intimação.
09/04/2025 13:31

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ DE SOUZA CARVALHO - CPF: *42.***.*07-34 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:01

Conclusos ao revisor
07/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/01/2025 12:03

Conclusos para o Relator
23/01/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 19:06

Expedição de notificação.
26/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:35

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:39

Recebidos os autos
31/10/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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