04/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:47

Expedição de intimação.
19/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:12

Expedição de intimação.
18/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição de outras peças
22/01/2025 03:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 14:02

Conclusos para o relator
03/09/2024 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/09/2024 07:32

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:43

Juntada de manifestação
02/08/2024 10:01

Expedição de intimação.
02/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:27

Juntada de Petição de outras peças
27/06/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 11:21

Conclusos para o Relator
17/02/2024 04:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:45

Expedição de intimação.
06/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:17

Conclusos para o Relator
03/02/2024 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:46

Juntada de Petição de outras peças
11/12/2023 08:18

Expedição de intimação.
11/12/2023 08:18

Expedição de intimação.
07/12/2023 08:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/12/2023 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2023 09:48

Conclusos para o Relator
20/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 19/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2023 13:16

Conclusos para o relator
17/03/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
13/02/2023 23:14

Declarada incompetência
31/01/2023 09:53

Recebidos os autos
31/01/2023 09:53

Conclusos para Conferência Inicial
31/01/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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