TJPI - 0002192-95.2020.8.18.0140

30/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2025 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 593568/2025

28/06/2025 08:08

Protocolizada Petição 593568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2025

17/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/06/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ