30/05/2025 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DA FONSECA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2025 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
19/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DA FONSECA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:19

Juntada de petição
05/12/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:24

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELADO)
28/11/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 09:29

Conclusos para o relator
09/08/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
09/08/2024 09:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 02/08/2024 23:59.
13/07/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DA FONSECA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:00

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2024 21:00

Declarada incompetência
07/05/2024 18:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/05/2024 12:11

Conclusos para o Relator
25/04/2024 10:09

Recebidos os autos
25/04/2024 10:09

Processo Desarquivado
25/04/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 13:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 13:05

Baixa Definitiva
27/06/2022 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
27/06/2022 13:04

Transitado em Julgado em 30/05/2022
27/06/2022 13:04

Expedição de Certidão.
29/05/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 27/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DA FONSECA JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
31/03/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/02/2022 17:09

Sentença confirmada
16/02/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2022 14:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/01/2022 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/01/2022 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2021 13:02

Conclusos para o Relator
17/11/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:31

Conclusos para o relator
24/08/2021 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
24/08/2021 16:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
01/08/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:39

Recebidos os autos
11/06/2021 12:39

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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