TJPI - 0002247-29.2013.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A.

CNPJ: 14.567.884/0001-75

PORTO SALGADO ENERGIA S.A.

CNPJ: 14.567.882/0001-86

Advogados

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

CPF *34.***.*21-22

DAVID ANTUNES DAVID

CPF *00.***.*14-98

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

CPF *41.***.*09-19

Polo Passivo

Partes

G & L FONTENELE LTDA

CNPJ: 15.553.826/0001-55

FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE

CPF *08.***.*67-91

Advogados

CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

CPF *05.***.*37-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVA

CPF *05.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 16:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/02/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 17:09

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 28/01/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 18:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/11/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/10/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 03:51

    Decorrido prazo de G & L FONTENELE LTDA em 07/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de G & L FONTENELE LTDA em 27/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 12:00

    Juntada de comprovante

  • 09/03/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 14:47

    Juntada de comprovante

  • 06/03/2024 15:12

    Expedição de Alvará.

  • 05/03/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

  • 05/03/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/03/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

  • 07/02/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/02/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:31

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

  • 01/02/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/01/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/12/2023 03:44

    Decorrido prazo de JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 31/10/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/09/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 23:45

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 24/07/2023 09:10

    Juntada de comprovante

  • 18/07/2023 09:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:15

    Juntada de comprovante

  • 11/07/2023 14:39

    Expedição de Alvará.

  • 28/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 19/06/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:37

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/05/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 17/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 23/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/12/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 22/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/08/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE em 08/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 11:52

    Nomeado perito

  • 03/06/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/03/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 10:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/03/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 19:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 19:18

    Distribuído por dependência

  • 24/02/2022 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2019 10:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2018 13:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2018 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2018 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 13:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2018 13:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2018 09:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/04/2018 11:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/04/2018 10:39

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 15/02/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-15.

  • 09/02/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-09

  • 09/02/2018 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2018 10:07

    [ThemisWeb] Suscitado Conflito de Competência

  • 15/01/2018 07:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-18.

  • 15/09/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-15

  • 15/09/2017 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/09/2017 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/09/2017 07:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2017 12:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/03/2017 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2017 08:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-03.

  • 02/03/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-02

  • 02/03/2017 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/06/2016 07:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2016 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/11/2014 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2014 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2014 11:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2014 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/05/2014 07:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/03/2014 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2014 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2014 11:20

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2013 12:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2013 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2013 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2013 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2013 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2013 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2013 08:37

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/10/2013 10:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/10/2013 08:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2013 12:20

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 30/08/2013 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/08/2013 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2013 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2013 12:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 09:31

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/06/2013 09:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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