STJ - 0002091-68.2014.8.18.0140

20/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661876/2024

08/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 661876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 12:50

Conheço do agravo de NELSON TADEU RODRIGUES NUNES JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194936/2024

14/03/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 194936/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

31/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

31/01/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ