TJPI - 0002302-31.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RORISVALDO VIANA BATISTA

Advogados

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

CPF *64.***.*76-49

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA

CPF *23.***.*04-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 21:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 21:38

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 21:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 24/05/2024 21:36

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 24/05/2024 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/04/2024 09:36

    Conclusos para o Relator

  • 12/04/2024 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 03:08

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:00

    Expedição de notificação.

  • 15/03/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:50

    Conclusos para o Relator

  • 19/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 12/01/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 10:24

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 27/11/2023 14:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/11/2023 13:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:58

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/11/2023 16:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/08/2023 11:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/08/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/08/2023 11:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/08/2023 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:01

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/07/2023 07:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/07/2023 10:03

    Conclusos para o Relator

  • 26/07/2023 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 22:46

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2023 22:44

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 18:13

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 18:37

    Expedição de notificação.

  • 03/05/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:51

    Conclusos para o Relator

  • 14/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:22

    Decorrido prazo de RORISVALDO VIANA BATISTA em 08/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:01

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de mandado

  • 16/11/2022 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/11/2022 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/11/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 12:32

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 12:32

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/09/2022 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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