17/08/2022 10:47

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 10:47

Baixa Definitiva
17/08/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/08/2022 10:46

Transitado em Julgado em 28/06/2022
17/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:00

Decorrido prazo de CLAUDIO FORTES DA CUNHA em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/05/2022 14:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e provido
29/04/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/04/2022 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2022 10:09

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/03/2022 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2022 13:51

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2022 14:28

Juntada de Petição de certidão
24/02/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
11/02/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 13:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2021 12:05

Conclusos para o Relator
10/08/2021 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO FORTES DA CUNHA em 09/08/2021 23:59.
19/07/2021 21:58

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 13:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2021 10:10

Recebidos os autos
27/05/2021 10:10

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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