24/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:26

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 14:21

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSEMIR BARBOSA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2025 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 08:47

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 14:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/01/2025 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 14:10

Conclusos para o Relator
22/01/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 11:48

Expedição de notificação.
15/01/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:24

Conclusos para o Relator
13/01/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 08:52

Expedição de intimação.
07/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 17:05

Conclusos para o Relator
30/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:01

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 10:39

Juntada de manifestação
28/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 15:52

Juntada de manifestação
26/11/2024 08:35

Conhecido o recurso de JOSEMIR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*43-00 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 11:14

Juntada de manifestação
08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 16:12

Juntada de manifestação
05/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:48

Conclusos ao revisor
04/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/10/2024 08:59

Conclusos para o Relator
22/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 13:23

Expedição de notificação.
01/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:54

Conclusos para o Relator
23/09/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 11:18

Expedição de notificação.
30/08/2024 16:09

Juntada de Petição de parecer do mp
14/08/2024 16:31

Expedição de intimação.
13/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:20

Expedição de intimação.
22/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:28

Recebidos os autos
15/07/2024 17:28

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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